Políticas
desenvolvidas pela SecultBA, por meio da Sudecult, contemplaram a diversidade
dos 27 territórios de identidade baianos
Ações e projetos realizados de forma participativa,
articulando instituições públicas, privadas e sociedade civil, movimentaram o
ano de 2017 da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura
(Sudecult), da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O balanço
anual foi avaliado de forma positiva pela superintendência, que é responsável por
ações para o desenvolvimento territorial da cultura para o benefício dos 27
Territórios de Identidade da Bahia, respeitando as diferentes características
que compõem a diversidade cultural do estado.
Pontos de Cultura – Permanecendo como uma das principais
ações de frente da Sudecult, a Politica Nacional de Cultura Viva e nela o
Programa Mais Cultura, teve seu Programa de Formação e Acompanhamento
estruturado. Os Pontos de Cultura ganharam uma Central de Atendimento, que em
seu primeiro ano, já realizou mais de 1000 atendimentos através das diversas
vias de comunicação – presencial, virtual e telefônica. O serviço público
disponibilizado aos gestores dos Pontos de Cultura visa o atendimento, em tempo real, orientação, monitoramento e
acompanhamento de suas demandas relativas à execução do projeto e prestação de
contas.
Foram
vistoriados 87 Pontos de Cultura em todo estado, um número recorde para a
superintendência. As vistorias aos Pontos de Cultura visam o acompanhamento da
execução e gestão dos projetos de Pontos de Cultura, orientando seus
coordenadores em relação aos procedimentos necessários para a correta
utilização dos recursos e alcance dos objetivos propostos. Em 2017, 50 mil cidadãos
se envolveram em atividades dos Pontos de Cultura espalhados pelos 27
territórios de identidade.
Municípios Culturais – Entre os projetos de destaque em 2017,
foi lançado o Programa Municípios Culturais, que contribuiu com o fortalecimento do
desenvolvimento da política Territorial e, em seu primeiro ano, atingiu 67% dos
municípios baianos. A segunda fase, que terá início em 2018 já com adesão de
279 municípios, deve contribuir com a maior descentralização dos projetos
artísticos e culturais da SecultBA, que serão ofertados para as cidades ao
concluírem os seus planos de trabalho.
Foi também
lançado o Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia, ferramenta que
possibilita o mapeamento do processo de institucionalização da cultura nos
municípios baianos. O documento foi elaborado
para fornecer dados importantes acerca da constituição dos elementos
constitutivos dos sistemas municipais e sobre o processo de adesão ao Sistema
Estadual de Cultura da Bahia através do Programa Municípios Culturais.
Também foi
realizada pesquisa sobre a organização da cultura e o perfil cultural dos
territórios de identidade da Bahia, com intuito de apresentar um balanço das
políticas culturais executadas nos últimos anos. O resultado deste trabalho
deve ser apresentado à sociedade numa publicação que será lançada em 2018.
Ocupe Seu Espaço – Mais um projeto inédito lançado em 2017, a Convocatória
Ocupe Seu Espaço promoveu a dinamização dos espaços culturais da SecultBA. A
campanha marcou também a comemoração dos 10 anos da Diretoria de Espaços
Culturais (DEC), ligada à Sudecult.
Na campanha Ocupe
seu Espaço foram realizadas as inscrições de 03 (três) chamadas públicas, 02
(duas) para serem realizadas ao longo desse ano e 01 (uma) para o primeiro
semestre de 2018. Ressalta-se que na primeira edição, ocorrida em março/2017,
das 144 propostas recebidas, foram selecionadas 119. Já na segunda edição, em
agosto, foram recebidas 373 inscrições e contempladas 169, inclusive propostas
de outros estados, sendo: 04 (quatro) propostas do Rio de Janeiro, 01 (uma) de
Pernambuco, 01 (uma) de Santa Catarina e 02 (duas) de São Paulo. Como uma forma
de apoio, as propostas contempladas pelo Ocupe recebem o desconto de 50%
(cinquenta por cento) nos valores de pautas.
O projeto
alcançou sucesso e ressaltou a importância da ocupação dos espaços culturais
por propostas das mais diversas vias. Cabe ressaltar que no ano de 2017 os
Espaços Culturais da SecultBA foram ocupados por um público de aproximadamente
400 mil pessoas.
Requalificação dos espaços culturais – Em 2017, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA)
investiu mais de R$ 1 milhão em serviços de manutenção e de requalificação em
seis espaços culturais com características cênicas localizados em cinco
municípios baianos. Dentre os destaques, estão as obras de requalificação do
Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, localizado em Vitória da Conquista,
para adequá-lo às normas atuais de segurança, combate a incêndio, pânico e
acessibilidade.
O projeto e a
experiência adquirida em Camillo de Jesus Lima será base para outros sete
espaços culturais, que possuem as mesmas características arquitetônicas. O
próximo a receber tais readequações é o Centro de Cultura Adonias Filho,
localizado em Itabuna, cuja licitação está em vias de finalização.
Encontros e debates – Envolver a comunidade cultural nos
debates sobre as políticas públicas do estado tem sido característica do
trabalho da Sudecult em prol do fortalecimento e melhorias neste cenário.
Dentre os eventos realizados em 2017, mais de 400 agentes culturais se
deslocaram até Feira de Santana para participar do do IV Encontro de Gestão e
Políticas Culturais. O evento teve a participação de Dirigentes municipais,
legisladores (vereadores, deputados e assessores parlamentares), conselheiros
de cultura, gestores de espaços culturais, gestores sociais da cultura e ainda
pesquisadores, estudantes, artistas, produtores e ativistas.
O Seminário Cultura Viva contou com três
edições no ano de 2017. Foram debatidos de os seguintes temas: Módulo I - Prestação de Contas; Módulo II - Boas
práticas de Comunicação em Rede; Módulo III - Políticas Culturais Cidadania e
Territórios. Todas as edições foram realizadas no IAT - Instituto Anísio
Teixeira, com transmissão via web. A participação foi significativa, contando
com público total de 409 participantes.
Aconteceu também, o Seminário de Formação
e Qualificação em Cultura, realizado em 31 de outubro e 1 de novembro no Museu
de Arte da Bahia (MAB). O Seminário mobilizou representantes de oito
Universidades públicas da Bahia, de sete organizações sociais de diferentes
territórios de identidade e contou com um público participante de cerca de 80
pessoas. A reativação da Rede de Formação em Cultura durante realização do
Encontro de Formação em Cultura, em Salvador, foi imprescindível ao
fortalecimento dos sistemas. Além das participações perenes do Conselho
Estadual de Cultura da Bahia e da ADIMCBA, como instrumentos pioneiros pela
institucionalização da Cultura.
Fonte: Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura
do Estado da Bahia – SecultBA
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