Políticas desenvolvidas pela SecultBA, por meio da Sudecult, contemplaram a diversidade dos 27 territórios de identidade baianos

Ações e projetos realizados de forma participativa, articulando instituições públicas, privadas e sociedade civil, movimentaram o ano de 2017 da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O balanço anual foi avaliado de forma positiva pela superintendência, que é responsável por ações para o desenvolvimento territorial da cultura para o benefício dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, respeitando as diferentes características que compõem a diversidade cultural do estado.

O superintendente da Sudecult, Sandro Magalhães, reafirma a importância fundamental da organização e institucionalização do campo da cultura para as políticas públicas na Bahia. “Com programas inovadores, parcerias com a comunidade cultural e uma equipe dedicada, estamos avançando na institucionalização nos municípios, na ampliação das ações de cidadania cultural e na dinamização dos espaços culturais na Bahia”, declara, destacando a dedicação dos profissionais da superintendência, formada pelas diretorias de Territorialização da Cultura (DTC), de Espaços Culturais (DEC) e de Cidadania Cultural (DCC).

Pontos de Cultura – Permanecendo como uma das principais ações de frente da Sudecult, a Politica Nacional de Cultura Viva e nela o Programa Mais Cultura, teve seu Programa de Formação e Acompanhamento estruturado. Os Pontos de Cultura ganharam uma Central de Atendimento, que em seu primeiro ano, já realizou mais de 1000 atendimentos através das diversas vias de comunicação – presencial, virtual e telefônica. O serviço público disponibilizado aos gestores dos Pontos de Cultura visa o atendimento, em tempo real, orientação, monitoramento e acompanhamento de suas demandas relativas à execução do projeto e prestação de contas.

Foram vistoriados 87 Pontos de Cultura em todo estado, um número recorde para a superintendência. As vistorias aos Pontos de Cultura visam o acompanhamento da execução e gestão dos projetos de Pontos de Cultura, orientando seus coordenadores em relação aos procedimentos necessários para a correta utilização dos recursos e alcance dos objetivos propostos. Em 2017, 50 mil cidadãos se envolveram em atividades dos Pontos de Cultura espalhados pelos 27 territórios de identidade.

Municípios Culturais – Entre os projetos de destaque em 2017, foi lançado o Programa Municípios Culturais, que contribuiu com o fortalecimento do desenvolvimento da política Territorial e, em seu primeiro ano, atingiu 67% dos municípios baianos. A segunda fase, que terá início em 2018 já com adesão de 279 municípios, deve contribuir com a maior descentralização dos projetos artísticos e culturais da SecultBA, que serão ofertados para as cidades ao concluírem os seus planos de trabalho.

Foi também lançado o Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia, ferramenta que possibilita o mapeamento do processo de institucionalização da cultura nos municípios baianos. O documento foi elaborado para fornecer dados importantes acerca da constituição dos elementos constitutivos dos sistemas municipais e sobre o processo de adesão ao Sistema Estadual de Cultura da Bahia através do Programa Municípios Culturais.

Também foi realizada pesquisa sobre a organização da cultura e o perfil cultural dos territórios de identidade da Bahia, com intuito de apresentar um balanço das políticas culturais executadas nos últimos anos. O resultado deste trabalho deve ser apresentado à sociedade numa publicação que será lançada em 2018.

Ocupe Seu Espaço – Mais um projeto inédito lançado em 2017, a Convocatória Ocupe Seu Espaço promoveu a dinamização dos espaços culturais da SecultBA. A campanha marcou também a comemoração dos 10 anos da Diretoria de Espaços Culturais (DEC), ligada à Sudecult.

Na campanha Ocupe seu Espaço foram realizadas as inscrições de 03 (três) chamadas públicas, 02 (duas) para serem realizadas ao longo desse ano e 01 (uma) para o primeiro semestre de 2018. Ressalta-se que na primeira edição, ocorrida em março/2017, das 144 propostas recebidas, foram selecionadas 119. Já na segunda edição, em agosto, foram recebidas 373 inscrições e contempladas 169, inclusive propostas de outros estados, sendo: 04 (quatro) propostas do Rio de Janeiro, 01 (uma) de Pernambuco, 01 (uma) de Santa Catarina e 02 (duas) de São Paulo. Como uma forma de apoio, as propostas contempladas pelo Ocupe recebem o desconto de 50% (cinquenta por cento) nos valores de pautas.

O projeto alcançou sucesso e ressaltou a importância da ocupação dos espaços culturais por propostas das mais diversas vias. Cabe ressaltar que no ano de 2017 os Espaços Culturais da SecultBA foram ocupados por um público de aproximadamente 400 mil pessoas.

Requalificação dos espaços culturais – Em 2017, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) investiu mais de R$ 1 milhão em serviços de manutenção e de requalificação em seis espaços culturais com características cênicas localizados em cinco municípios baianos. Dentre os destaques, estão as obras de requalificação do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, localizado em Vitória da Conquista, para adequá-lo às normas atuais de segurança, combate a incêndio, pânico e acessibilidade.

O projeto e a experiência adquirida em Camillo de Jesus Lima será base para outros sete espaços culturais, que possuem as mesmas características arquitetônicas. O próximo a receber tais readequações é o Centro de Cultura Adonias Filho, localizado em Itabuna, cuja licitação está em vias de finalização. 

Encontros e debates – Envolver a comunidade cultural nos debates sobre as políticas públicas do estado tem sido característica do trabalho da Sudecult em prol do fortalecimento e melhorias neste cenário. Dentre os eventos realizados em 2017, mais de 400 agentes culturais se deslocaram até Feira de Santana para participar do do IV Encontro de Gestão e Políticas Culturais. O evento teve a participação de Dirigentes municipais, legisladores (vereadores, deputados e assessores parlamentares), conselheiros de cultura, gestores de espaços culturais, gestores sociais da cultura e ainda pesquisadores, estudantes, artistas, produtores e ativistas.

O Seminário Cultura Viva contou com três edições no ano de 2017. Foram debatidos de os seguintes temas: Módulo I - Prestação de Contas; Módulo II - Boas práticas de Comunicação em Rede; Módulo III - Políticas Culturais Cidadania e Territórios. Todas as edições foram realizadas no IAT - Instituto Anísio Teixeira, com transmissão via web. A participação foi significativa, contando com público total de 409 participantes.

Aconteceu também, o Seminário de Formação e Qualificação em Cultura, realizado em 31 de outubro e 1 de novembro no Museu de Arte da Bahia (MAB). O Seminário mobilizou representantes de oito Universidades públicas da Bahia, de sete organizações sociais de diferentes territórios de identidade e contou com um público participante de cerca de 80 pessoas. A reativação da Rede de Formação em Cultura durante realização do Encontro de Formação em Cultura, em Salvador, foi imprescindível ao fortalecimento dos sistemas. Além das participações perenes do Conselho Estadual de Cultura da Bahia e da ADIMCBA, como instrumentos pioneiros pela institucionalização da Cultura.


Fonte: Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA