15 de jul de 2016

Mais 2 cidades baianas ganham Planos de Mata Atlântica


As cidades de Guaratinga e Itabela, localizadas no extremo Sul da Bahia, acabam de ganhar seus Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMAs), instrumentos de proteção dessa floresta que reúnem e normatizam os elementos necessários à sua proteção, conservação, recuperação e uso sustentável. Dois eventos realizados no dia 4 de julho marcaram o lançamento dos planos. Ao todo, 6 municípios baianos tem seus PMMAs prontos: Eunápolis, Santa Cruz Cabrália, Itagimirim, Canavieiras, Itabela e Guaratinga; e 3 estão com seus planos em elaboração: Mascote, Belmonte e Itapebi. No Brasil, são 231 municípios mobilizados para a produção de seus Planos de Mata Atlântica, em diferentes estágios do processo.

Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, explica que o plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. “Quando o município faz o mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas – por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental – fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de empreendimentos. Além disso, é uma legislação que coloca o município muito mais próximo do cidadão, porque também estamos falando em qualidade de vida”, destaca.


Vários resultados importantes para o Município podem derivar do PMMA, como a criação e/ou ampliação de áreas protegidas municipais, mapeamento e recuperação de áreas de risco, proteção aos mananciais de abastecimento, direcionamento ao licenciamento ambiental (contribuindo para a efetivação da Lei Complementar 140), obtenção de recursos de compensação, fortalecimento e ferramentas para a gestão e planejamento ambiental municipal, planejamento territorial, inclusive regularização ambiental das propriedades rurais contribuindo e direcionando a efetivação do Código Florestal atual (CAR e PRA).
As parcerias com os municípios integram as ações do Programa da Fundação de fomento aos PMMAs. Saiba mais sobre a atuação da Fundação SOS Mata Atlântica com os planos neste link.

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Fonte: SOS Mata Atlântica

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