“O Conselho Estadual das Cidades tem novo representante, o Sociólogo Sostenes Luz, oriundo da segunda maior cidade do interior da Bahia, Feira de Santana. Indicado pela Central de Movimentos Populares (CMP), o professor Sostenes Aroeira da Luz, teve a sua nomeação publicada recentemente no site oficial da entidade. A organização possui atuação no Estado da Bahia no segmento de moradia popular e na luta por reforma urbana.
De acordo com o professor Sostenes, o momento é de reforçar o trabalho na fiscalização e ampliar a participação no Conselho. Em Feira de Santana vê com muita preocupação a situação dos residenciais do “Programa Minha Minha Casa, Minha Vida”, que hoje enfrenta problemas de violência e a falta de acesso à políticas públicas.
Mestre em Planejamento Territorial, especialista em gestão pública, licenciado em Geografia e bacharel em Ciências Sociais, atualmente atua na função de professor, consultor e pesquisador.
Conselho
Segundo informações do site do ConCidade, o Conselho das Cidades da Bahia é o espaço público da co-gestão das políticas públicas, onde o poder é partilhado entre representantes do Governo e da sociedade civil, em sua maioria, e todos assumem a tarefa de propor, negociar, decidir, implantar e fiscalizar a realização do interesse público.
A instituição legal de Conselhos das Cidades é o resultado de uma longa luta da sociedade civil organizada brasileira, dos movimentos populares e sociais urbanos e contribui na finalidade maior da Política Pública Estadual de Desenvolvimento Urbano na Bahia: fundar um novo Modelo Público de Desenvolvimento Urbano na Bahia que estabeleça a função social das cidades e da propriedade, bem como assegurar o direito à cidade para todas as pessoas.
O ConCidades/BA tem o importante papel de formular as diretrizes gerais da política estadual de desenvolvimento urbano e monitorar a sua execução, garantindo a participação e controle social. Sua estrutura é composta pelo Plenário; Presidência; Secretaria Executiva e Câmaras Técnicas - de habitação; saneamento básico e ambiental; mobilidade urbana, e planejamento e gestão territorial urbana.”
Foto: Arquivo e Imagem: Reprodução
Fonte: TDL Comunicação e Mídia.
0 Comentários
Comente aqui