‘Lineamentos Hermenêuticos de Julgados do STF’ é o sexto
volume da Coleção E-book’s Jurídicos, organizada pelos professores do curso de
Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) Agenor Sampaio Neto
e Rômulo Fiúza e Mello, contendo artigos elaborados por 35 discentes. O
lançamento da obra ocorrerá às 19h do dia 24 (quarta-feira) no auditório 3,
localizado no módulo 4 do campus universitário.
Dentre os temas abordados estão análises pontuais de
recursos e de inconstitucionalidade, julgado de medida cautelar sob a ótica
hermenêutica e paternidade socioafetiva e biológica. “Constitui-se em fonte de
estudo e pesquisa jurídica, já que aborda temas atuais e relevantes do
Direito”, conforme salienta o organizador Agenor Sampaio. A obra também está
disponível no site www.uefs.br (na seção ‘Publicações/Livro Eletrônico’).
O livro presta uma homenagem ao Procurador Jurídico do
Estado da Bahia, Hélder Loyola Guimarães de Alencar, advogado, jornalista e
historiador que há mais de 30 anos serve à Uefs. ‘Lineamentos Hermenêuticos de Julgados do STF’
possui registro e ISBN da Biblioteca Nacional, como os demais volumes da
coleção, ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central Julieta Carteado
da Uefs.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Uefs
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