Outorga de emissora Educativa FM para Uefs deve ser concluída em 2018

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) deve obter a homologação para operar sua emissora de rádio educadora FM até o primeiro semestre de 2018. A previsão é do próprio Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Em audiência com o titular do MCTIC, Gilberto Kassab, o reitor da Uefs, professor Evandro Nascimento foi informado que o órgão está encaminhando todos os processos que não apresentem pendências.

“Até o final do ano vamos atender todos os pedidos que estejam habilitados [para obtenção da outorga]. A intenção é limpar a pauta do ministério e desburocratizar as outorgas”, afirmou o ministro Gilberto Kassab. A audiência foi concedida à Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municípais (Abruem), à qual a Uefs é associada. O professor Evandro do Nascimento falou em nome da instituição durante a audiência.

Além da Uefs, diversas universidades estaduais brasileiras estão com pedidos de outorga de rádios e tevês educativas em tramitação. O ministro Gilberto Kassab se comprometeu a encaminhar os pedidos para a Casa Civil – a quem cabe remeter os processos para o Legislativo – e monitorar a tramitação no Congresso Nacional, responsável pela homologação. Ele afirmou que o ministério tem todo o interesse de encaminhar os processos referentes às emissoras educativas.

“A Abruem representa 45 instituições de 22 estados. Muitas delas tem processos em diversos estágios de tramitação e a implantação das emissoras vai representar a possibilidade de disseminação de conhecimento para a população, principalmente de conteúdos produzidos pelas universidades”, explicou o reitor Evandro Nascimento durante a audIência. Ele destacou o amplo alcance do rádio no interior, onde normalmente estão instaladas essas universidades.

Na reunião com Samir Maia, diretor do departamento de difusão educativa do MCTIC, os reitores foram informados que nos próximos dias os processos sem pendência – entre os quais está o da Uefs – devem ser remetidos para a Casa Civil. A expectativa do ministério é que no máximo até abril de 2018 os processos sejam homologados pelo Legislativo.

A explicação do ministério para o atraso é que, em função das constantes trocas de ministros nos últimos anos, os processos eram devolvidos da Casa Civil para as Comunicações, para que os novos titulares confirmassem a outorga. Como as trocas foram constantes entre 2015 e 2016, os processos retornaram para confirmação diversas vezes, retardando o encaminhamento para o Congresso.

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Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Uefs