A
Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) deve obter a homologação
para operar sua emissora de rádio educadora FM até o primeiro semestre de
2018. A previsão é do próprio Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações
e Comunicações (MCTIC). Em audiência com o titular do MCTIC, Gilberto
Kassab, o reitor da Uefs, professor Evandro
Nascimento foi informado que o órgão está encaminhando todos os processos
que não apresentem pendências.
“Até
o final do ano vamos atender todos os pedidos que estejam habilitados
[para obtenção da outorga]. A intenção é limpar a pauta do ministério e
desburocratizar as outorgas”, afirmou o ministro Gilberto Kassab. A
audiência foi concedida à Associação Brasileira dos Reitores das
Universidades Estaduais e Municípais (Abruem), à qual a Uefs é associada.
O professor Evandro do Nascimento falou em nome da instituição durante a
audiência.
“A
Abruem representa 45 instituições de 22 estados. Muitas delas tem processos
em diversos estágios de tramitação e a implantação das emissoras vai
representar a possibilidade de disseminação de conhecimento para a
população, principalmente de conteúdos produzidos pelas universidades”,
explicou o reitor Evandro Nascimento durante a audIência. Ele destacou o
amplo alcance do rádio no interior, onde normalmente estão instaladas
essas universidades.
Na
reunião com Samir Maia, diretor do departamento de difusão educativa do
MCTIC, os reitores foram informados que nos próximos dias os processos sem
pendência – entre os quais está o da Uefs – devem ser remetidos para a
Casa Civil. A expectativa do ministério é que no máximo até abril de 2018
os processos sejam homologados pelo Legislativo.
A
explicação do ministério para o atraso é que, em função das constantes trocas
de ministros nos últimos anos, os processos eram devolvidos da Casa Civil
para as Comunicações, para que os novos titulares confirmassem a outorga.
Como as trocas foram constantes entre 2015 e 2016, os processos retornaram
para confirmação diversas vezes, retardando o encaminhamento para o
Congresso.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Uefs
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