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3 de jun de 2016

Inscrições para Pró-Cultura Esporte serão abertas no dia 6 de junho


As inscrições e entregas dos projetos para o Pró-Cultura/Esporte, programa de incentivo cultural e esportivo realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, acontecerão entre os dias 6 junho e 6 de julho.
    
Neste ano, o valor total do abatimento na renúncia fiscal será de R$ 513.234 – no ano passado chegou a R$ 474.163, do IPTU e ISS e chegando ao este valor a captação será automaticamente encerrada.
 
A concessão se dará inclusive sobre impostos vencidos, inscritos na dívida ativa ou ajuizados, que corresponderá a até 20% do valor devido ou até o limite máximo estipulado para o projeto.
 
Poderão apresentar propostas pessoas física ou jurídica domiciliada em Feira de Santana, responsável pelo projeto cultural ou esportivo, com idade a partir de 18 anos e o patrocinador deverá ser inscrito no Cadastro de Contribuinte do Município.
 
A Análise e Emissão de Pareceres dos Projetos (lotes) serão realizados de 27 de junho a 29 de julho; as Solicitações e Ajustes (diligências) de 27 de junho a 29 de julho; Apreciação dos Projetos pelo Conselho Gestor (lotes) de 27 de junho a 29 de julho e a Emissão de Certificados (lotes) de 4 julho 5 de agosto.
 

O Regimento Interno do Conselho Municipal Gestor do Programa Pró-Cultura/Esporte de Feira De Santana, bem como os seus anexos, poderão ser vistos na edição do dia 2 de junho no site www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.

Fonte: Secom / PMFS

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