As inscrições para o Pró-Cultura, programa de incentivo cultural e esportivo patrocinado pela Prefeitura de Feira de Santana, serão encerradas no dia 23 – foram abertas no dia 23 de junho. Os interessados têm, portanto, mais duas semanas para apresentar os seus projetos.
Para este ano o valor da renúncia fiscal a ser captada entre os contribuintes municipais do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) será de R$ 474.163,00. Atingido este valor, a captação será automaticamente encerrada.

O abatimento será de até 20% do valor devido, até os limites máximos estipulados para cada projeto. A concessão será exclusiva sobre os impostos vencidos, inscritos na dívida ativa ou ajuizados. O limite máximo de financiamento será de R$ 15 mil.
Até a semana passada, apenas oito pessoas tinham ido à Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Costa, onde entregaram a documentação para ser analisada. Em 2013 foram apresentados 123.
Os formulários e estatuto podem ser copiados no Diário Oficial eletrônico – acesso pelo sitewww.feiradesantana.ba.gov.br e clicar na bandeira na parte superior da capa do sítio. Preenchidos, devem ser entregues pessoalmente na Funtitec, à rua Tupinambás, bairro São João.
A chefe da Divisão de Cultura, Renata Nogueira, atribui a pouca procura ao período junino e aos feriados municipal e estadual – de São João e o 2 de Julho, quando é comemorada a Independência da Bahia.
Depois de formalizada a inscrição, os projetos são encaminhados para os relatores, que fazem as avaliações técnicas, bem como as suas viabilidades. A fase seguinte, caso não tenham pendências, são enviados para enviados para o Conselho Gestor do Pró-Cultura, que faz a avaliação final. Aos casos positivos são emitidos os certificados de captação de recursos.

Fonte: Ascom / PMFS