O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.297 de 15 de agosto de 2014, com fulcro nas disposições da Portaria MinC nº 29/2009 e, supletivamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais disposições legais aplicáveis, torna público o Edital que estabelece os termos e condições para a participação no Prêmio Literário Biblioteca Nacional. 
Constitui objeto do presente Edital premiar autores, tradutores e projetistas gráficos em reconhecimento à qualidade intelectual de suas obras publicadas no período de 1º de maio de 2014 a 30 de abril de 2015, no Brasil, em língua portuguesa, assim distribuídos:
. Prêmio Literário Biblioteca Nacional, categoria Poesia;
. Prêmio Literário Biblioteca Nacional, categoria Romance;
. Prêmio Literário Biblioteca Nacional, categoria Conto;
. Prêmio Literário Biblioteca Nacional, categoria Ensaio Social;
. Prêmio Literário Biblioteca Nacional, categoria Ensaio Literário;
. Prêmio Literário Biblioteca Nacional, categoria Tradução;
. Prêmio Literário Biblioteca Nacional, categoria Projeto Gráfico;
. Prêmio Literário Biblioteca Nacional, categoria Literatura Infantil;
. Prêmio Literário Biblioteca Nacional, categoria Literatura Juvenil.

Edital (aqui)