Foi aprovado na última
semana o Projeto de Lei 4148 que prevê a não obrigatoriedade de rotulagem dos
alimentos transgênicos. Essa medida é uma violação do direito à informação e
representa uma ameaça a segurança alimentar e nutricional da população
Os alimentos são as principais fontes de energia que as
pessoas precisam para manter a saúde física e mental. São eles os responsáveis
pelos nutrientes e vitaminas necessários à vida e ao bem estar humano. No mundo
atual, a alimentação é um fator de muita discussão e preocupação, visto que
muitas doenças e problemas estão associados aos maus hábitos alimentares, e a
má qualidade de cultivo e produção dos alimentos.
Os transgênicos são um grande problema e não a solução para
a fome mundial, como dizem alguns de seus defensores. Algumas alternativas para
conter a expansão transgênica são: a proibição de novas culturas, especialmente
aquelas que são a base da alimentação mundial, a fiscalização e cuidado na
cadeia para que não haja a contaminação e a rotulagem dos produtos
transgênicos, atendendo ao direito do consumidor de ter informação sobre o que
está comprando.
O Projeto de Lei 4148 – No último dia 27 de abril, a Câmara
dos deputados aprovou em plenário o Projeto de Lei que prevê a não
obrigatoriedade da rotulagem de alimentos que possuem ingredientes
transgênicos. Foram 320 votos a favor e 120 contra. Muitos consideram o PL
4148/2008, do deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS), um atentado ao
direito à informação da população, e um projeto que beneficia grandes empresas
e o agronegócio.
Essa medida acaba com a obrigatoriedade de rotulagem
específica para produtos transgênicos. Isso quer dizer que diversos produtos de
origem transgênica como: óleos, bolachas, fubá, salgadinhos, margarinas,
enlatados e papinhas de nenês não terão a obrigatoriedade de conter em seus
rótulos a informação que são transgênicos. Essa informação é representada nas
embalagens pela imagem da letra “T” dentro triângulo amarelo. Tornando não
obrigatória essa informação nas rotulagens dos alimentos os consumidores passam
a ter o direito à informação ameaçado e
podem levar pra casa alimentos que não sabe a origem.
Essa medida traz sérios riscos a saúde da população, pois
não haverá a informação sobre a segurança dos alimentos e sua real procedência.
O consumidor levará para a sua casa e
alimentação e da família um alimento geneticamente modificado, produzido com o
uso de insumos químicos, o que colocará em risco a segurança alimentar de
todos.
Combate aos agrotóxicos e transgênicos- Como forma de
enfrentar a expansão dos agrotóxicos e da transgenia no país, diversas
instituições da sociedade civil e grupos organizados uniram esforços contra o
Projeto de Lei 4148 e a favor do movimento agroecológico e do resgate da
agrobiodiversidade e das sementes crioulas enquanto uma alternativa em prol da
sustentabilidade e da vida.
A Articulação Semiárido (ASA Brasil) e seu conjunto de
entidades espalhadas por todo o semiárido brasileiro fazem da agricultura
familiar e da agroecologia algumas de suas bandeiras de luta para a qualidade
de vida e a alimentação saudável da população. O cultivo de alimentos de forma
sustentável, orgânica e livre de produtos químicos, preservando as suas
propriedades naturais e nativas garantem a segurança alimentar e nutricional de
todos e todas, protegem o meio ambiente
e evitam diversos tipos de doenças adquiridas com o hábito da má
alimentação. O resgate e a preservação das sementes crioulas e das mudas
nativas fortalecem o patrimônio histórico e cultural das comunidades e a
garantia para as futuras gerações de terem acesso a oportunidade de cultivar e
multiplicar alimentos de verdade e naturais ,sem veneno e nenhuma intervenção laboratorial ou química.
A Campanha Contra os Agrotóxicos ganha força nas redes
sociais e nos espaços de comunicação e refirma os riscos dessas substâncias
para a vida. O filme o Veneno está na mesa, reforça essa discussão e cada vez
mais pessoas refletem sobre o que estão
consumindo. É o caso de Seu José Walter Alves Moreira, agricultor familiar da
comunidade de Boqueirão, município de Tucano. Ele e sua família cultivam na propriedade familiar diversos
tipos de hortaliças, frutas e verduras sem utilizar nenhum tipo de veneno. Tudo
na produção do casal é natural, a partir de materiais orgânicos e plantas
inseticidas como o nim para combater as pragas. “Tudo que produzimos aqui é
natural, tudo coisa boa e sem veneno. A gente leva pra vender na feira e de
repente acaba tudo, a gente vende tudo. O povo compra e fica satisfeito, porque
sabe a procedência dos produtos e assim gosta e volta a outra vez”, diz.
A produção agroecológica de seu José e família vem
fidelizando cada vez mais clientes. As pessoas sabem que estão levando para
casa produtos de qualidade, sem agrotóxicos e estão preservando a segurança
alimentar e nutricional, através de uma alimentação de qualidade. Ter a
informação sobre o que está consumindo é fundamental para qualquer consumidor
decidir qual tipo de alimento quer comprar.No caso dos alimentos transgênicos,
com a aprovação do Projeto de Lei 4148, o consumidor levará para casa os alimentos sem ter informação
sobre a sua origem e assim ingerir produtos geneticamente modificados e
manipulados em laboratórios sem ter o conhecimento.
Seu José Walter, conta que já participou de diversos cursos
e intercâmbios de experiências com outros agricultores/as familiares. Em uma
dessas atividades ele assistiu o filme o Veneno está na mesa e relata que ficou
muito assustado com o que viu e passou a
refletir mais sobre os tipos de alimentos que ele consome junto com a
família “Fiquei impressionado e não compro mais produto que não sei a
procedência. Agora a gente produz e sabe que é natural, da terra, sem veneno
nenhum”, completa.
Para Ana Dalva Santana, agrônoma e técnica do Movimento de
Organização Comunitária (MOC) Esse projeto tira o direito de todo cidadão e
cidadã em decidir pelo que compra e pelo que come. “Como grande maioria da
população ainda não sabe e tem pouco consciência da transgenia, o fato de
termos nas embalagens a sua identificação contribui para autonomia e decidir
pelo produto que levamos para nossas mesas. Além disso, retirar o símbolo T
amarelo viola o artigo 6º do Código do Consumidor, que prevê o direito à
informação sobre o que se está adquirindo ao se comprar e consumir um produto”,
afirma.
Segundo Ana, os diversos segmentos de lutas e bandeiras
devem jogar pesado, para dar visibilidade a todos dos impactos, e a preocupação
com relação às questões ligadas à transgenia e agrotóxico. “ É preciso maior conscientização das pessoas, trazendo
novos segmentos para juntos cobrarmos e exigirmos do estado a garantia dos
direitos. No caso transgênico é obrigação sabermos que os produtos são
transgênicos, para saber do que se trata para optarmos se queremos comprar ou
não.
Com relação uso agrotóxico é necessário enfrentar todo esse projeto
hegemônico,por meio da informação e experimentação.A conjuntura atual é de
enfretamento e para isso é unir as lutas e movimentos para visibilizar e
informar, a luta é pela informação”, conclui
Para saber mais sobre a Campanha Permamente contra os
Agrotóxicos e pela Vida acesse: http://www.contraosagrotoxicos.org/
por Rachel Pinto
Fonte: Programa de Comunicação MOC
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