A Comissão Geral Estatuinte da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) já tem pronta a proposta preliminar para o novo Estatuto da Instituição, que será submetida ao Congresso Geral, envolvendo todos os segmentos da comunidade universitária, marcado para o período de 8 a 13 de setembro de 2014. Até 31 de julho, cada entidade representativa das três categorias da Universidade - DCE (estudantes), Sintest (funcionários) e Adufs (professores) - deverão encaminhar os nomes dos seus delegados (titulares e suplentes) que participarão do Congresso Estatuinte.

O Processo Estatuinte foi iniciado em 2008 com participação aberta para todos os segmentos da comunidade, inclusive a externa. O atual Estatuto, em vigor desde 1976, já não atende às atuais demandas da Universidade, bem como, da própria sociedade à qual atende.

No dia 18 de junho, Mesa Diretora da Comissão Geral Estatuinte realizou reuniões com membros da Administração Central da Uefs e com direções das entidades representativas dos docentes, servidores técnicos e discentes, para deliberações sobre o Congresso Estatuinte marcado para setembro. A professora Joselisa Chaves fez relato dos trabalhos que culminaram com as propostas do Estatuto, que serão apresentadas e deliberadas no Congresso.

Joselisa Chaves salientou que o texto foi “intensamente debatido nas reuniões, realizadas pela Comissão Geral Estatuinte, com o devido respeito às exigências de quórum, levando em conta todas as sugestões que foram encaminhadas pela comunidade”.

Exemplo

O professor Washington Almeida Moura, também membro da Comissão, ressaltou que poucas universidades brasileiras viveram um processo estatuinte como a Uefs. Ele citou a afirmação do professor doutor Ciro Teixeira Correia, da Universidade de São Paulo (USP), que proferiu a Aula Magna na Uefs em 10 de março. Segundo Correia, a condução e a produtividade do Processo Estatuinte da Uefs serve de exemplo para o Brasil.

Para a servidora Maria José Lemos, o Congresso Estatuinte deve ter o envolvimento de toda a comunidade, o que dará legitimidade ao processo. Neste sentido, ela convoca a todos para a divulgação e o incentivo junto aos parceiros, visando ampla participação.

A reunião com administração contou com a presença do vice-reitor Genival Corrêa, que evidenciou o Processo Estatuinte como uma das prioridades da Uefs em 2014. Segundo garantiu, os trabalhos terão o apoio irrestrito da Administração Central.

A Comissão Estatuinte também realizou encontro com os representantes dos três segmentos representativos da Uefs - DCE, Sintest e Adufs. O objetivo foi buscar o empenho das entidades, no sentido de incentivar a participação da comunidade no Congresso.

Fonte: Ascom / UEFS