Foto: Lazaro Menezes



por Geraldo Moniz / Ronaldo Macedo

Até agosto deste ano (2013) grupos de trabalho formado por gestores de órgãos e secretarias estaduais que protegem bens culturais brasileiros em todo o país devem entregar sugestões de ação para o desenvolvimento de um modelo de Sistema de Preservação do Patrimônio Cultural Nacional.

Essa foi uma das principais decisões tomadas pelo Fórum Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural, encerrado ontem (dia 14) no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. Promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-Ba), através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), o evento contou com a participação de representantes de 20 Estados e do Distrito Federal.

Dois outros Grupos de Trabalho ficaram com a tarefa de criar um modelo de Sistema de Financiamento e Gestão, e outro modelo de Comunicação e Educação Patrimonial. Um documento formal contendo todas essas sugestões será disponibilizado a todas as entidades e gestores públicos, das esferas federal, estadual e municipal, que trabalhem na proteção dos patrimônios culturais em cada estado.

Conforme acordado com os participantes dos grupos, as sugestões deverão ser enviadas à comissão dirigente do Fórum no prazo máximo de 90 dias, por volta do mês de agosto.

O Grupo de Comunicação e Educação Patrimonial foi formado por representantes dos estados do Pará, Mato Grosso do Sul, Ceará, Amazonas e Distrito Federal. No Grupo do Sistema Patrimonial, estão envolvidos os estados do Paraná, Rio de Janeiro, Acre, Goiás, Sergipe e Bahia. Já o Grupo do Sistema de Financiamento e Gestão foi formado por representantes do Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

Êxito - Para o presidente do Fórum e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), Fernando Cabral, o evento na Bahia foi coroado de êxito, não só pela grande participação de representantes estaduais, mas pela qualidade dos debates.

Também mereceu elogios do dirigente o diagnóstico realizado pelo IPAC e apresentado aos participantes do encontro, que mostra a atual situação dos órgãos públicos estaduais que trabalham na proteção dos bens culturais no país. “É um trabalho importante, pois, até então, não possuíamos um documento que retratasse o real quadro da estrutura física, operacional e financeira dessas instituições”, enfatizou.

A presidente do Instituto Nacional do Patrimônio, Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Ministério da Cultura (MinC), Jurema Machado, também elogiou a confecção do diagnóstico, pois considera uma importante ferramenta para o traço de uma estratégia de trabalho. “Nós temos uma idéia de que a situação desse segmento é precária, mas isso não é o suficiente. Precisamos de dados concretos”, ressaltou.

O secretário geral do Fórum e diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça, se disse feliz com o sucesso do evento, agradecendo a participação dos representantes estaduais e o apoio do Governo do Estado, por meio da Secult-Ba, e dos funcionários do instituto.

Durante o evento, foi apresentada a Carta de Recife, documento resultante do encontro do Fórum realizado na cidade pernambucana em 2012, quando os dirigentes dos órgãos patrimoniais da Bahia, Minas Gerais e Pernambuco buscaram consolidar uma rede permanente para troca de experiências, tecnologia e proposições de gestão de política pública dos bens culturais.

“A criação dos grupos de trabalho realizado ontem pelo Fórum é uma das sugestões previstas nas metas programáticas da Carta de Recife”, salientou Frederico Mendonça.

A ‘Carta’ inclui a intenção de um ICMS-Cultural (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços), como já existe em Minas Gerais, para outros estados brasileiros. Ela encontra-se na íntegra no site www.ipac.ba.gov.br no link ‘Downloads’ e setor ‘Geral’. Mais informações podem ser obtidas no endereço  forumpatrimoniocultural@gmail.com. Dados e informes sobre o Ipac no site www.ipac.ba.gov.br, Facebook IpacbaPatrimônio e Twitter@ipac_ba.

 
Fonte: Assessoria de Comunicação – IPAC