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6 de fev de 2018

Projetos para o Pro Cultura Esporte 2018 já podem ser inscritos

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges | Foto: Jorge Magalhães

Os empreendedores culturais e, também, quem atua na área esportiva, irão dispor de mais tempo, este ano, para viabilizar seus projetos junto ao Pro Cultura/Esporte, em Feira de Santana. O programa, iniciativa da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), já abriu as inscrições para apresentação de propostas. 

O secretário da pasta, Edson Borges, recebeu profissionais de imprensa na manhã desta segunda-feira, 5, em seu gabinete, para falar do assunto. Ele conseguiu, em 2018, iniciar bem antes o período de apresentação de propostas para quem deseja contar com o apoio do programa. Ano passado, somente em outubro foi possível abrir o registro de inscrições.

Está sendo destinado pelo Município, por meio de renúncia fiscal, um total de R$ 513.234,00 para o programa. O abatimento será de até 20% do valor devido, de acordo com os limites máximos estipulados para cada projeto. A concessão será exclusiva sobre os impostos vencidos, inscritos na dívida ativa ou ajuizados. As inscrições devem ser feitas na sede da Secretaria, à rua Estados Unidos, nº 37, Centro.

“Com esta medida, teremos mais tempo para que os autores dos projetos possam captar patrocinador”, informa o secretário. Ele recomenda que  as pessoas interessadas em inscrever projetos no programa leiam o edital, que foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico desde o dia 1º, no site da Prefeitura Municipal.

Mais uma novidade para o ProCultura/Esporte 2018, além da abertura das inscrições logo no início do ano, é a ampliação do valor paras projetos audiovisuais e mídias interativas, de R$ 7 mil para R$ 18 mil. “Entendermos que as mídia eletrônica é algo muito atual”. O programa foi criado através da Lei Municipal de número 1.972/97, portanto há 21 anos.

As propostas enviadas até o dia 16 de março serão submetidas à análise prévia para fins de inscrição no processo seletivo, e serão divididas em duas etapas: habilitação e seleção das propostas, em que serão observados prazos e documentos exigidos. Será recusada a proposta que apresentar pendência, inadimplência junto ao poder público municipal. O resultado final será publicado no site www.feiradesantana.ba.gov.br.


A análise dos projetos, em 2018, será feita por pessoas habilitadas, com pelo menos dois anos de experiência em sua área de atuação (esporte ou cultura), que vão ser submetidas a seleção pública. Anteriormente, a própria Secretaria era quem indicava esses avaliadores.

A iniciativa tem como objetivo promover o patrimônio material e natural; artes cênicas e música; livro e imprensa; artes visuais e artesanais; audiovisual e mídias interativas; educação e qualificação culturais; patrimônio imaterial; memória e preservação; espaços culturais; esporte amador; formação e desenvolvimento de atletas através de congressos, clínicas e workshops e de acordo com o ranking das Federações Municipais, Baianas e, Confederações Nacionais.


Fonte: Secom (PMFS)

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