Até o final deste ano, metade dos donos de negócios no Brasil estarão
formalizados
Redação
- Brasília
Entre os anos de 2007 e
2016, o número de empresas optantes do Simples no Brasil passou de 2,5 milhões
para 11,6 milhões, ou seja, uma média de crescimento de quase um milhão de
pequenos negócios por ano. De acordo com estudo do Sebrae, a proporção de donos
de negócios não formalizados em relação aos formalizados tem diminuído ano a
ano, desde que o Simples Nacional foi implantado.
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, explica que a
criação do Simples Nacional, que completou dez anos em julho, foi fator
essencial para o aumento do empreendedorismo no Brasil. “A desburocratização e
a redução da carga tributária estimularam a formalização de empreendimentos que
já existiam e fez com o que brasileiro pudesse tornar realidade o sonho de ser
dono do seu próprio negócio”, ressalta.
Além disso, o aumento de
formalizações gera um impacto direto nos cofres públicos. A participação do
Simples Nacional na arrecadação total dos tributos federais quase que dobrou no
período de 2007 e 2016, passando de 4,2% para 7,9%. “Desconheço qualquer outro
segmento da economia que tenha dobrado a participação na arrecadação. Quando o
Simples foi criado, houve muita gente alegando que os governos iriam perder
receita. Hoje, temos a prova de que quanto mais simplificamos e diminuímos a
carga tributária, mais arrecada-se e formaliza-se”, destaca o presidente do
Sebrae. Em 2008, o Simples arrecadou R$ 41 bilhões, já no ano passado esse
valor saltou para R$ 73 bilhões.
Afif também fala que o as
micro e pequenas empresas que estão no Simples Nacional são as que mais
contratam. Entre os anos de 2010 e 2015, 63% das novas contratações com
carteira assinada foram feitas por esse segmento de empresas, ou seja, dos 3
milhões de novos empregos, 1,9 milhão foram de negócios que estão nesse regime
de tributação.
Simples Nacional
O Simples Nacional surgiu
com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovada em 2006, e entrou em vigor
em julho de 2007. Esse sistema tributário é um regime compartilhado (União,
estados e municípios) de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos,
destinado às micro e pequenas empresas, que pagam em um único boleto oito impostos:
ICMS, ISS, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, IPI, Contribuição Social de
Lucro Líquido (CSLL), Cofins, PIS/PASEP e a Contribuição Patronal
Previdenciária.
SEBRAE 45 ANOS
O Sebrae comemora este
ano quatro décadas e meia de atuação em defesa dos pequenos negócios. As micro
e pequenas empresas representam 98,5/% do total de empreendedores no Brasil,
respondem por 27% do PIB nacional e geram mais da metade dos empregos no país.
Formalização, inovação, redução da burocracia, ampliação do acesso ao crédito e
melhoria do ambiente legal fazem parte do compromisso do Sebrae com os pequenos
negócios. Conheça no portal Sebrae os números e a história do empreendedorismo
no Brasil: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae.
Fonte: Agência Sebrae de Notícias Bahia
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