Representantes do Sebrae comemoraram a medida, formalizada no dia 24 de outubro que irá beneficiar cerca de 54 mil empresários locais
Vívian
Rodrigues
Foi instituída em Feira
de Santana a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, sancionada em uma
solenidade, no dia 24 de outubro pelo prefeito de Feira de Santana em gestão. O
gerente regional do Sebrae, Isailton Reis, participou da cerimônia realizada no
gabinete municipal, acompanhado de técnicos da entidade, e comemorou a medida,
que deverá beneficiar cerca de 54 mil empresários locais. Na ocasião, ele
também parabenizou toda a sua equipe que trabalhou para que a Lei Geral fosse
instituída no município.
Entre alguns benefícios
aprovados estão o acesso a linhas de crédito, consultoria e atendimento
especializado, através de orientações, que vão desde a questão da formalização
até a sustentabilidade dos negócios, e vantagens em compras da prefeitura,
passando pela capacitação para participar de licitações. Soma-se a isso a
desburocratização para Microempreendedores Individuais (MEI), já estabelecida
no município.
Para Isailton, não pode
existir desenvolvimento no Brasil sem que haja inclusão dos pequenos negócios,
que, por sua vez, merecem atenção, dada a sua importância e posicionamento como
o setor que mais gera emprego e renda no país.
“Em Feira, 95% dos negócios se enquadram nesse perfil de Micro e Pequena
Empresa (MPE), que representam 27% do PIB nacional”, acrescentou.
José Ronaldo destacou que
os benefícios oferecidos dão condições para que os pequenos negócios locais se
desenvolvam, incentivando o empreendedorismo. “Os exemplos são muito ricos de
pequenos empresários que se transformaram em grandes empresários pelo mundo
afora”, disse.
Na oportunidade, foi
assinado um convênio entre o município e a Caixa para instalação da Sala do
Empreendedor no centro da cidade. Feira de Santana também irá contar com um
Agente de Desenvolvimento, que é um representante do poder público, capacitado
pelo Sebrae para atuar no espaço, e responsável por participar do planejamento
de políticas públicas para o desenvolvimento econômico e articular ações de
desenvolvimento do município e das MPE. “É de suma importância para o
crescimento econômico da cidade”, sintetizou o presidente da Associação
Comercial local, Marcelo Alexandrino.
A coordenação do processo
para instituição da Lei Geral foi realizada pelo secretário de Trabalho,
Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, enquanto que
a matéria foi aprovada com unanimidade pela Câmara de Vereadores.
Também prestigiaram o ato
o diretor da Federação das Indústrias da Bahia (FIEB), João Baptista Ferreira,
o superintendente interino da Caixa, José Gilberto Bastos, bem como vereadores,
secretários municipais e representantes de entidades empresariais.
Fonte: Agência Sebrae de Notícias Bahia
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