A multiparentalidade é tema de livro de Direito que será lançado na Uefs

A possibilidade de reconhecimento jurídico da multiparentalidade nas famílias formadas pelo casamento ou união estável, com filhos de um ou de ambos os membros do casal, provenientes de vínculos anteriormente desfeitos pelo divórcio ou viuvez, denominadas de famílias neoconfiguradas. Essa é a temática do livro “Parentalidade nas famílias neoconfiguradas: as famílias com padrastros, madrastras e enteados”, que será lançado no próximo dia 31 (segunda-feira), a partir das 19h, na Biblioteca Central Julieta Carteado da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).  A multiparentalidade decorre da mudança da estrutura familiar e do conceito e critério de paternidade – é possível, portanto, reconhecer um vínculo estabelecido a partir de relação afetiva, ao invés da puramente biológica.

A autora é a professora assistente do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCIS/Uefs), Hilda Ledoux Vargas. O livro é fruto da pesquisa de doutorado desenvolvida no programa de pós-graduação strictu sensu,em Família na Sociedade Contemporânea, da Universidade Católica do Salvador, concluída em 2105. Atualmente Hilda Ledoux coordena o Colegiado de Direito da Uefs e é membro da Comissão de Estudos Jurídicos da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Feira de Santana/BA.

O livro apresenta um estudo inovador e aprofundado acerca destas famílias, no campo do Direito e agrega à análise do fenômeno social e jurídico, uma abordagem interdisciplinar do conceito psicanalítico de parentalidade e da noção antropológica da desnaturalização do parentesco para buscar compreender a afetividade como princípio jurídico do Direito de Família e suas implicações nas relações de parentesco e parentalidade, especialmente nas famílias neoconfiguradas.

Para chegar à conclusão  acerca da  possibilidade jurídica de reconhecimento da multiparentalidade entre pais biológicos e padrastos, madrastas e enteados, quando compartilham, eles, de fato e de direito, a parentalidade, a autora examinou o pensamento divergente de autores jurídicos que defendem que a afetividade não é princípio ou mesmo, valor jurídico, o que atribuiu ao trabalho de pesquisa, o rigor científico necessário.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Uefs