Aprimorar os conhecimentos adquiridos em sala de aula pelos estudantes de Direito e assegurar atendimento gratuito à comunidade. Estas são as duas vertentes do Núcleo de Prático Jurídica da FTC Feira de Santana, que em funcionamento há exatos cinco meses já se consolidou como espaço educacional e pedagógico. O espaço é utilizado pelos alunos a partir do 7º semestre, dentro da disciplina Prática Jurídica.

Estrategicamente localizado na avenida Maria Quitéria, uma das principais vias da cidade, o NPJ conta atualmente com 52 estagiários, orientados e acompanhados por professores que são também bacharéis em Direito. A proposta, de acordo com a coordenadora, professora Emanuelle de Oliveira Moreira, não tem apenas cunho acadêmico, mas também de promoção da justiça social.

“O objetivo é garantir assistência jurídica a pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos, que não têm recursos para contratar advogado para ajuizar ação ou fazer acompanhamento judicial”, explica a professora, que contabiliza 237 atendimentos em levantamento feito até o dia 31 de julho – o núcleo foi inaugurado em abril deste ano. E o mais importante, conforme ressalta, é que “o assistido tem tratamento digno”.

Emanuelle Moreira esclarece que o atendimento começa com uma triagem, já que nem todas as ações são contempladas pelo NPJ – inventários, por exemplo, não são feitos no local – seguida de encaminhamento aos estagiários. A partir daí é feito desde o atendimento inicial ao acompanhamento de audiências, associando teoria e prática, “tudo com muita tranquilidade e credibilidade”.

Para os estudantes, o resultado compensa todo o empenho. “Como aprendizado é de suma importância, porque nos qualifica para o exercício da advocacia”, avalia Romilson Soares, 8º semestre, que vê com aprovação a possibilidade de colocar em prática, com casos concretos, a teoria adquirida em sala de aula. Ele destaca ainda a importância de vivenciar o viés social da justiça. “Esta é a importância da advocacia”, afirma.

Para Sheila Macêdo, que também cursa o 8º semestre, o desafio maior é lidar com os conflitos, especialmente familiares. “Temos que ser neutros, aplicar a lei no pedido e no desejo”, resume a estudante, que juntamente com o colega Tiago Porcino, analisa o pedido de concessão de guarda compartilhada por pais recém-separados. Nesse momento é necessário não somente conhecimento legal, mas vivência humana.

É justamente esse diferencial que o NPJ propõe, ao retirar o aluno da sala de aula para que conheça a realidade que vai encontrar no exercício profissional, conforme definiu a coordenadora do curso, professora Geruza Gomes dos Santos. O cuidado com a formação dos profissionais de Direito, segundo ela é primordial, principalmente diante das mazelas do Poder Judiciário.

Por Madalena de Jesus (Ascom/FTC)