11 de mai de 2016

Feira de Santana é pioneira em instituir a Década Municipal Afrodescendente


Feira de Santana é pioneira em instituir a Década Municipal Afrodescendente, de acordo com a determinação da ONU e com Decreto Estadual de setembro de 2015 que institui a Década Estadual dos Povos Afrodescendentes no Estado da Bahia. 
O decreto também determinou a criação, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, de um grupo de trabalho para articular e integrar ações que tenham relação com a promoção da igualdade racial e já previstas em instrumentos normativos vigentes.

O grupo terá 60 dias para concluir os trabalhos, contados a partir da data da sua instalação, prorrogável por igual período, desde que apresente justificativa.

A releitura das leis municipais publicadas nos últimos dez anos relacionadas às políticas afrodescendentes, disse Geovanne Ferreira, chefe da Divisão da Igualdade Racial da Sedeso, será uma das atividades importantes do grupo de trabalho. “O que desejamos é a promoção dos direitos humanos, o respeito e a proteção da população negra”.

Além de representantes de oito secretarias municipais, o grupo terá a participação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas. Serão criadas comissões temáticas e subgrupos com participações de representantes de outros órgãos e entidades públicas e privadas, sempre que se constar temas das suas áreas de atuação.

A iniciativa do governo municipal foi elogiada pela militante do movimento negro, Lourdes Santana. “Não estamos buscando reparações históricas, mas a mudança de atitude frente a este setor da nossa sociedade. E este grupo de trabalho terá esta responsabilidade no sentido de pavimentar esta transformação”.

Fonte: Secom/PMFS.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comente aqui

FNO

Sua marca no melhor lugar!