Demandado em duas Conferências, o Conselho de Comunicação de Social da Bahia nasceu do esforço e da compreensão dos movimentos sociais, de segmentos empresariais e da decisão do governo da Bahia de alçar a área de comunicação à condição de política pública. O Conselho é um fórum, onde a sociedade lá representada, imersa em sua pluralidade, discute e elabora diretrizes para as ações governamentais neste setor.

Na véspera de eleger seu novo colegiado, o Conselho de Comunicação tem à frente antigos e novos desafios. De um lado, é preciso avançar na sua missão de produzir políticas, para uma área que ainda não é compreendida como serviço público, o senso comum enxerga a comunicação apenas na sua dimensão de notícias e propaganda e não como um direito humano ou como uma atividade econômica. Por outro lado, faz-se necessária exercer uma conexão, mais intensa, com a nova realidade de comportamentos e hábitos de uso e de consumo da informação, de uma nova comunicabilidade e uma nova sociabilidade, provocadas pela revolução tecnológica em curso.

 É importante registrar que grande parte das políticas públicas para a Comunicação Social é de competência do governo federal e do Congresso Nacional. Entretanto, a existência de um Conselho de Comunicação na Bahia, além de ter sua agenda própria, com foco regional, materializa também o conceito de federação, pois o que é decidido em Brasília repercute na vida das pessoas e nas comunidades onde elas moram. Sendo assim, o Conselho serve ainda de paradigma para estados e municípios.

Nesse primeiro mandato do Conselho, destacamos o seu funcionamento regular, a partir da elaboração do seu regimento interno e o enfoque dado ao eixo da democratização da comunicação. Conseguimos realizar uma série de debates Diálogos de Comunicação, onde renomados especialistas nacionais colaboraram com a discussão acerca de pontos sensíveis do setor no estado e no país, a exemplo da inclusão digital, da banda larga, do audiovisual e radiodifusão, entre tantos outros.

As realizações foram proporcionais ao estágio organizativo e de mobilização dos segmentos sociais e empresariais envolvidos, que compõem a área de comunicação no estado. Tivemos inéditas rodadas de negócios entre o mercado e o setor audiovisual, com criação de grupos de trabalho permanentes para atender às demandas de empresários e do movimento social. Propiciamos a oferta de qualificação profissional para 350 profissionais da comunicação, entre eles radialistas, jornalistas, produtores e cineastas. Apoiamos e capitaneamos programas formativos para comunicadores comunitários e também está em curso uma proposta para ajudar o funcionamento desse segmento. Numa parceria com o Ministério da Justiça, promovemos em forma de audiência pública o debate sobre classificação indicativa na TV brasileira.

Com as ações, conseguimos construir uma ponte que busca viabilizar o acesso da sociedade à comunicação. E, por debaixo dela, deságua inúmeros frutos da parceria entre governo estadual e agentes sociais.

Neste momento, o primeiro estado a realizar Conferência de Comunicação no Brasil, o primeiro a implantar o Conselho de Comunicação Social, realiza o primeiro Fórum Baiano de Comunicação e Democracia.  Um evento gratuito, aberto à participação popular, gestado no colegiado do Conselho e que tem a missão de aprofundar questões iniciadas no atual governo e propor novas perspectivas para seguirmos adiante.

Precisamos dar sequência a esses primeiros passos, já iniciados. Esse é o desafio posto, após quebrarmos o preconceito e o tabu, fazendo sentar na mesma mesa, lado a lado, empresários, movimentos sociais e governo, de forma profícua, durante dois anos. Fato que por si só já é um avanço e tanto, mas temos a consciência de que é necessário ampliar esses espaços de discussões para a plena liberdade de expressão e de imprensa e para garantir a diversidade e qualidade da informação. Embalados por este sonho de uma comunicação democrática e participativa, vamos em frente!


Robinson Almeida - secretário de Comunicação Social e presidente do Conselho Estadual de
Comunicação Social

Fonte: Agecom Bahia