28 de mar de 2016

IPAC fiscaliza áreas tombadas pelo Estado

Foto: José Carlos Matta

Com objetivo de preservar áreas de importância histórico-arquitetônica e urbanística protegidas legalmente pelo Estado da Bahia, através do instrumento do tombamento, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), desenvolve um programa de fiscalização. Os centros históricos de Caetité, Cipó e Palmeiras, por exemplo, estão entre esses espaços. Criado em 1967 e vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), o IPAC atua junto com a sociedade, os poderes públicos municipal e federal, na salvaguarda de bens culturais materiais e imateriais.

“Além de obras de restauro em parceria com prefeituras, dioceses e comunidades, e projetos que beneficiam esses espaços, monitoramos essas áreas para evitar depredação ou descaracterização da arquitetura e do traçado urbano”, alerta o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira. Qualquer pessoa pode denunciar ações em áreas tombadas pelo Estado. Através das prefeituras locais, ou via cartas à direção geral (Rua Saldanha da Gama, nº25, Praça da Sé, Cep.40020-246, Salvador) ou, ainda, via Ouvidoria do IPAC (ouvidoria.ipac1@ipac.ba.gov.br) e telefone (71) 3117-6494.

UNIÃO e MUNICÍPIOS – Segundo a diretora de preservação do Patrimônio (Dipat) do IPAC, Nara Gomes, é importante diferenciar áreas protegidas pela União, Estado e Municípios, cada um com sua jurisdição. “Em Salvador, por exemplo, existem os largos da Saúde e da Palma tombados pelo governo federal, via Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do Ministério da Cultura (MinC), não sendo áreas fiscalizadas pelo IPAC”, afirma Nara. Em Salvador, a prefeitura já tem leis de tombamento, conselho de cultura e a Fundação Gregório de Mattos como órgão fiscalizador.

Dentre as fiscalizações do IPAC, foram encontradas descaracterizações na poligonal de tombamento do centro histórico de Palmeiras, cidade localizada a 450 km de Salvador, na Chapada Diamantina. “Encontramos postes em locais inadequados que criam impacto no conjunto arquitetônico-urbanístico”, conta a arquiteta do IPAC, Lígia Larcher. Os postes foram instalados pela Coelba na Praça Souto Soares e Rua Benjamim Constant.

PROVIDÊNCIAS – O IPAC notificou a empresa extrajudicialmente e em fevereiro (2016) quando aconteceu reunião com representantes da Coelba. Estiveram presentes Lígia e a gerente de Patrimônio Material (Gemat) do IPAC, Roberta Freitas. Da Coelba, o engenheiro José Carlos Fabian e os advogados Marcela Ollero e André Krull. A presidência da Coelba já foi informada e a empresa se comprometeu a tomar as providências de relocação do poste sob orientação do IPAC.

A Área de Proteção Rigorosa de Palmeiras tem limites nas ruas Barão do Rio Branco, Carlos Torres, Benjamin Constant, Coronel Afonso, Manoel Vitorino, 24 de Outubro, 13 de Maio, A. José Marcelino, Luiz Viana, Travessa Dr. José Gonçalves, além das ruas do Campo de Futebol, paralela da Praça Dr. José Gonçalves, Rui Barbosa, até o encontro com a Rua Barão do Rio Branco. Mais informações na Dipat/IPAC via telefone (71) 3117-7496 e 3117-7498. Fique informado via site www.ipac.ba.gov.br, facebook ‘Ipacba Patrimônio’, instagram ‘@ipac.patrimônio’ e twitter ‘@ipac_ba’.


Crédito Fotográfico obrigatório - Lei nº 9610/98: José Carlos Matta

Assessoria de Comunicação – IPAC
Jornalista responsável Geraldo Moniz (DRT-BA nº 1498)
Texto-base: Ully Gomes (estagiária de jornalismo)


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